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segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

Ministro do STF afasta Renan Calheiros da presidência do Senado


Renan Calheiros se tornou réu no STF na última quinta-feiraAntônio Cruz/30.06.2016/Agência Brasil

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello decidiu nesta segunda-feira (5) afastar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do cargo da presidente. O ministro atendeu a um pedido liminar feito pela Rede Sustentabilidade.

Com a decisão do ministro, quem passa a assumir o posto de presidente do Senado Federal é o senador Jorge Viana (PT-AC), até então vice-presidente da Casa.
O pedido de afastamento foi feito pela Rede após a decisão proferida pela Corte na semana passada, que tornou Renan réu pelo crime de peculato.
De acordo com a Rede, a liminar era urgente porque o recesso no Supremo começa no dia 19 de dezembro, e Renan deixará a presidência no dia 1º de fevereiro do ano que vem, quando a Corte retorna ao trabalho.

Julgamento
No mês passado, a Corte começou a julgar a ação na qual a Rede pede que o Supremo declare que réus não podem fazer parte da linha sucessória da Presidência da República. Até o momento, há maioria de seis votos pelo impedimento, mas o julgamento não foi encerrado em função de um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.
Até o momento, votaram a favor de que réus não possam ocupar a linha sucessória o relator, ministro Marco Aurélio, e os ministros Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Celso de Mello.
Em nota divulgada na sexta-feira (2), o gabinete de Toffoli informou que o ministro tem até o dia 21 de dezembro para liberar o voto-vista, data na qual a Corte estará em recesso.
— Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros

DO R7 com AGÊNCIA BRASIL

sexta-feira, 2 de dezembro de 2016

SUSTO! Ônibus com Cantora Luana Magalhães vai parar fora de rodovia após perder controle na pista molhada



Em plena ascensão na carreira a cantora bacabalense Luana Magalhães tem uma agenda repleta de compromissos, com shows no Maranhão e diversos outros estados, como no Tocantins, para onde seguia nesta sexta-feira (2) acompanhada com integrantes da banda e da produção.

Ainda pela manhã chovia e em determinado trecho da viagem o ônibus acabou rodando ao deslizar na pista molhada, indo parar na margem da rodovia.


Felizmente, a cantora e sua equipe nada sofreram, além do enorme surto.


                         
                         
Nas redes sociais Luana Magalhães publicou fotos e um vídeo e também agradeceu a Deus por nada de grave ter ocorrido. Os fãs desejaram boa sorte e mais sucesso à cantora bacabalense que, recentemente, esteve mostrando seu talento para todo o Brasil, no Programa Raul Gil, no SBT. 


Fonte: BLOG SÉRGIO                                             


quinta-feira, 1 de dezembro de 2016

Conmebol vai declarar Chapecoense campeã da Copa Sul-Americana


Time catarinense estará garantido na Taça Libertadores da América do ano que vem e também na disputa da Recopa, contra o Atlético Nacional de Medellín

Estádio do Atlético Nacional lotou em homenagem às vítimas da tragédia (Foto: Reprodução)

A Chapecoense será declarada campeã da Copa Sul-Americana 2016. A Conmebol já tomou a decisão, mas não a anuncia ainda por dois motivos.
1) Não quer tratar publicamente do assunto porque avalia que ainda não é o momento adequado para tratar de assuntos esportivos ou administrativos;
2) Precisa resolver a burocracia necessária, como submeter a decisão ao Conselho da Conmebol (antigo Comitê Executivo) que só volta a se reunir em 21 de dezembro.
Fontes ouvidas pelo GloboEsporte.com na Conmebol, na CBF e na Fifa não acreditam que poderá haver oposição a essa ideia, por isso a tratam como um fato consolidado.
Desta maneira, a Chapecoense estará automaticamente garantida na fase de grupos da Copa Libertadores de 2017, assim como na decisão da Recopa – título que vai decidir contra o Atlético Nacional de Medellín.
O clube colombiano seria o rival da Chape na decisão da Copa Sul-Americana que nunca foi disputada. O Nacional de Medellín pediu publicamente para a Conmebol declarar a Chape campeã. Será atendido.


quarta-feira, 30 de novembro de 2016

Aborto até 3º mês de gestação não é crime, decide 1ª Turma do STF



A 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) abriu nesta terça-feira (29) uma nova jurisprudência e não viu crime na prática de aborto realizada durante o primeiro trimestre de gestação - independentemente do motivo que leve a mulher a interromper a gravidez.
A decisão da 1ª Turma do STF valeu apenas para um caso, envolvendo funcionários e médicos de uma clínica de aborto em Duque de Caxias (RJ) que tiveram a prisão preventiva decretada. Mesmo assim, o entendimento da 1ª Turma pode embasar decisões feitas por juízes de outras instâncias em todo o país.
Durante o julgamento desta terça-feira, os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Rosa Weber se manifestaram no sentido de que não é crime a interrupção voluntária da gestação efetivada no primeiro trimestre, além de não verem requisitos que legitimassem a prisão cautelar dos funcionários e médicos da clínica, como risco para a ordem pública, a ordem econômica ou à aplicação da lei penal.
Os ministros Luiz Fux e Marco Aurélio Mello, que também compõem a 1ª Turma, concordaram com a revogação da prisão preventiva por questões processuais, mas não se manifestaram sobre a criminalização do aborto realizado no primeiro trimestre.
"Em temas moralmente divisivos, o papel adequado do Estado não é tomar partido e impor uma visão, mas permitir que as mulheres façam a sua escolha de forma autônoma. O Estado precisa estar do lado de quem deseja ter o filho. O Estado precisa estar do lado de quem não deseja - geralmente porque não pode - ter o filho. Em sua: por ter o dever de estar dos dois lados, o Estado não pode escolher um", defendeu o ministro Barroso.


terça-feira, 29 de novembro de 2016

Família diz que jogador maranhense Ananias deve ser sepultado em São Luís


Atacante do Chapecoense está entre os 76 mortos na queda de avião que levava o time para a Colômbia


Amigos passaram a manhã reunidos na casa da mãe do jogador Ananias (no detalhe) (Foto: Paulo de Tarso Jr/Imirante Esporte)


O jogador maranhense Ananias Elói de Castro Monteiro, que atuava no Chapecoense e está entre os 76 mortos após a queda do avião que levava o time para a Colombia, será sepultado em São Luís. Segundo informações de familiares, eles ainda aguardam um posicionamento do Chapecoense para programar o funeral. A mãe de Ananias, Rosália, de 54 anos, passou mal duas vezes e chegou a ser levada ao hospital desde que soube da notícia da morte do filho. Ananias tinha quatro irmão, era casado e tinha um filho. Ele tinha 26 anos.
Parentes e amigos passaram a manhã reunidos na casa da mãe de Ananias, na Estrada de Ribamar, ainda consternados com a tragédia que abreviou a carreira do jogador maranhense, que saiu do Maranhão aos 12 anos para tentar a vida como jogador de futebol e e jogou em clubes como Bahia, Portuguesa, Cruzeiro, Palmeiras e Sport. No Chapecoense, Ananias estava desde o ano passado.
Paulo de Aruanda, casado com a tia e madrinha de Ananias "Foi um momento muito difícil quando a gente teve a informação de que apenas cinco pessoas foram resgatadas com vida. A gente não lamenta só pela nossa perda. Sabemos que têm muitas famílias passando pelo que estamos passando. Somos solidários", destacou.
Além de Ananias, outro jogador conhecido da torcida maranhense também morreu após a queda do avião com a delegação do Chapecoense. Lucas Gomes da silva atuou no Sampaio ,em 2013, e ajudou o clube a subir para a Série B.

DO ESTADO.MA

quarta-feira, 23 de novembro de 2016

Governo concede registro sanitário para queijaria de Igarapé Grande


A assinatura do registro contou com a presença de familiares e amigos de Seifer Medeiros, bem como de representantes do Sebrae, da Secretária de Indústria e Comércio e de fiscais da Aged.

Após interdição, assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta e entrada com pedido de registro no Serviço de Inspeção Estadual (SIE) em 2013, a Casa de Queijo de Igarapé Grande do empresário Seifer Medeiros recebeu, nesta segunda-feira (21), do Governo do Maranhão, representado pela Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão, o registro no SIE, garantindo a certificação sanitária necessária para a comercialização de seus queijos em todo o estado.

De acordo com o empresário, a motivação para registrar seus produtos ocorreu após a interdição e a consequente perda de produtos. Os prejuízos levaram Seifer a procurar uma parceria com a Aged, que culminou em um Termo de Ajustamento de Conduta para correção de irregularidades sanitárias, assinado em 06 de agosto de 2013. “Tivemos uma parceria muito grande com a Aged. E, hoje, o orgulho é grande em saber que posso vender o meu produto no estado do Maranhão sem nenhum problema”, declarou.

A Casa de Queijo Igarapé Grande foi criada em 1992 como um pequeno empreendimento familiar, que produzia queijos coalho e manteiga com receitas artesanais. Em 2013, ano da sua interdição, a empresa recebia quase quatro mil litros de leite, a maior parte proveniente de 30 pequenos produtores. Até hoje, com fornecimento de leite 90% proveniente pequenos produtores, a Casa do Queijo garante a renda de mais de 42 famílias da região do Médio Mearim.

Após os investimentos e a consultoria do Sebrae, a empresa não só atendeu às exigências sanitárias, como expandiu seu potencial de processamento diário para 10 mil litros de leite.

“O Governo do Estado está impulsionando a cadeia do leite e derivados na região do Médio Mearim. Estamos trabalhando diretamente com os produtores para aumentar o volume e a qualidade do leite e a Casa do Queijo Igarapé vai absorver toda essa produção e ajudar na industrialização. O próximo passo é promover a valorização dos produtos maranhenses e incentivar a sua oferta nos supermercados”, defendeu superintendente de Promoção e desenvolvimento do agronegócio da Secretaria de Indústria e Comércio (Seinc), Rodolfo Rodrigues.

Registro
O registro de estabelecimentos de produtos de origem animal junto a um Serviço de Inspeção Oficial é obrigatório de acordo com a legislação brasileira. Atualmente, 22 empreendimentos estão registrados no Serviço de Inspeção Estadual. Assim como a Casa do Queijo, outros três empresas obtiveram o registro esse ano.

“O nosso objetivo e do Governo do Estado é o de atrair cada vez mais produtores locais para que eles se registrem. Estamos disponibilizando alimento inspecionado para a população e esperamos que os produtos maranhenses sejam cada vez mais distribuídos”, explicou o presidente da Aged, Sebastião Anchieta.

Fonte: AGED/MA

sexta-feira, 18 de novembro de 2016

Defesa de Lula pede prisão de Sérgio Moro



Os advogados do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva ingressaram, nesta sexta-feira, com queixa-crime contra o juiz federal Sérgio Moro, acusando o magistrado de abuso de autoridade. Na ação, chamada de queixa-crime subsidiaria, protocolada junto ao Tribunal Regiona Federal da 4ª Região, a defesa de Lula pede que Sergio Fernando Moro seja condenado nas penas previstas no artigo 6º. da Lei 4.898/65, que pune o abuso de autoridade com detenção de dez dias a seis meses, além de outras sanções civis e administrativas, inclusive a suspensão do cargo e até mesmo a demissão.
Os advogados alegam que entraram, em junho, com representação junto à procuradoria geral da República, questionando a condução coercitiva de Lula, a busca e apreensão na casa do ex-presidente e a divulgação de interceptações de conversas telefônicas de Lula com seus advogados e com autoridades com prerrogativa de foro, inclusive a então presidente Dilma Rousseff, mesmo após o término do prazo da autorização para as escutas. Como, até a presente data, nenhuma providência foi tomada pelo Ministério Publico Federal após a citada representação, a defesa de Lula decidiu ingressar com a petição no TRF4.
“Diante disso, o artigo 16 da Lei 4.898/65 autoriza que a vítima de abuso de autoridade, no caso Lula e seus familiares, possa propor diretamente a ação penal por meio de peça denominada queixa-crime subsidiaria, tal como a que foi protocolada nesta data perante o Tribunal Regional Federal da 4ª. Região, que tem competência originaria para conhecer e julgar ações penais contra agente público investido nas funções de juiz federal na circunscrição de Curitiba”, alegam os advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira, que assinam a petição.
Via assessoria de imprensa, a Justiça Federal do Paraná informou que o juiz federal Sergio Fernando Moro, titular da 13ª Vara federal de Curitiba não irá se manifestar sobre denúncia por abuso de autoridade.

Postado por: Roger Pereira