A posse do Parque Independência foi restabelecida, na tarde desta terça-feira (6), ao Governo do Estado. De forma pacífica, oficial de Justiça acompanhou a reintegração de posse. E a Associação dos Criadores do Estado do Maranhão (ASCEM), a quem estava cedido o local, devolveu as dependências do Parque, onde serão construídas habitações do Programa ‘Minha Casa, Meu Maranhão’.
Uma decisão do desembargador Guerreiro Junior, do Tribunal de Justiça do Maranhão, de julho deste ano, garantiu a retomada da área ao Governo do Estado, por identificar vícios e irregularidades no contrato de ocupação da ASCEM. Em março, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) já havia notificado a Associação para desocupação. Isso ocorreu, para além dos problemas identificados no contrato, com a intenção de que o Governo do Estado pudesse utilizar o espaço para finalidades de interesse público.
FONTE: BLOG NETO FERREIRA
Nenhum comentário:
Postar um comentário